A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Conforme traz em sua nota, a medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ou seja, com esse movimento, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para casos como paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia (presentes na lista da OMS). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11), em reunião extraordinária realizada de forma remota.

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Atendimento vai considerar prescrição do médico

Segundo afirma a ANS, o objetivo da decisão foi de “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”. Agora, estão excluídas as chamadas “Diretrizes de Utilização” para consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

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O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente. A ANS lembra que, no último dia 1º de julho, já havia se tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável pelo tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Com a alteração aprovada agora, o fim do limite de consultas e sessões com os profissionais passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente. A nova resolução normativa será publicada no Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.

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ViaAgência Brasil